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quinta-feira, 31 de março de 2016

ONU DÁ 'PUXÃO DE ORELHA' EM DILMA E PEDE QUE GOVERNO NÃO OBSTRUA JUSTIÇA

Entidade não fazia apelo a governantes brasileiros há mais de dez anos.

Governo brasileiro entra na mira da ONU

Pela primeira vez, em mais de uma década, a Organização das Nações Unidas (ONU)decidiu se pronunciar sobre o que acontece no Brasil. Desde que entrou na liderança da instituição, o secretário-geral Ban Ki Moon nunca tinha feito qualquer apelo direto aos governantes brasileiros. Sem citar Dilma, ele no entanto, acabou puxando a orelha deRousseff, pedindo que o governo não obstrua ou crie artimanhas para que possa obstruir o trabalho da justiça. Recentemente, o juiz federal Sérgio Moro disse que Luiz Inácio Lula da Silva tentou atrapalhar as investigações da Lava Jato e que ao que tudo indica, ele já saberia das interceptações telefônicas autorizadas legalmente. 

Ban Ki Moon lembrou que o Brasil é um país com grande importância no cenário internacional, que a crise por enquanto é um problema nacional, mas que se continuar a crescer pode prejudicar diversos outros países e que isso acaba virando uma preocupação social para a Organização mais importante internacionalmente. A declaração do Secretário-Geral da ONU foi dada em um pronunciamento realizado em Genebra. 

É o primeiro apelo do coreano para que haja uma cooperação entre os poderes no Brasil desde que ele entrou no poder. A atitude é vista como raríssima na entidade. Ban Ki Moon pediu uma solução harmoniosa para o caso. Ele disse que isso é um desafio para os brasileiros, mas que sabendo do retrospecto histórico do país, isso conseguirá ser superado por todos. 

O recado também é dado à oposição, já que a entidade pede a colaboração de todos os partidos políticos para passar por essa fase. A colaboração do poder judiciário também foi solicitada pela ONU nas investigações se supostos atos de corrupção em alto nível. A entidade falava, entre meias palavras, do juiz federal Sérgio Moro e da investigação da Lava Jato, que já chegou até ao ex-presidente da república Lula. A Organização pediu que a justiça seja feita, mas com "escrúpulos" e dentro do que é estabelecido no direito brasileiro e internacional, evitando que um julgamento ocorra meramente por opiniões políticas.


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STJ desengaveta investigação do rombo na Petrobras sob FHC. Terá punição?

Caso guarda semelhanças com o episódio que livrou a cara do banqueiro Salvatore Caciolla. em 1999: operação cambial lesiva ao erário para "comprar" prejuízos de empresas privadas com dinheiro público


Em seu livro, FHC revelou que durante seu governo teve conhecimento de que havia corrupção na Petrobras

Recentemente, o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso (PSDB) revelou em livro escrito por ele que durante seu governo – mais precisamente 18 anos antes da deflagração da primeira fase da Lava Jato – teve conhecimento de que a Petrobras era palco de um escândalo de corrupção.

No último 18 de março, eis que o Superior Tribunal de Justiça (STJ) resolveu mexer nessa história determinando a realização de uma perícia, pela Petrobras, em contrato firmado entre a estatal e a corporação ibero-argentina Repsol YPF em 2001, no segundo mandato do tucano.

A ordem do STJ é resultado de ação civil pública ajuizada por petroleiros ainda naquele ano contra o ex-presidente do Conselho de Administração da Petrobras à época, o ex-parlamentar do PFL, atual DEM e ex-ministro do Tribunal de Contas da União (TCU), José Jorge Vasconcelos Lima. A ação denunciava outras 18 pessoas e mais quatro empresas. O processo indica que o negócio, uma troca de ativos, resultou num prejuízo de US$ 2,3 bilhões à petrolífera brasileira.

Tudo começou em 7 de março de 2002, dia em que o jornal O Estado de S.Paulo noticiava "Subsidiária da Petrobras na Argentina tem prejuízo de R$ 790 milhões". Da notícia tratada com discrição (e inexplicavelmente escondida no caderno "Cidades") extraímos as informações e complementamos: ´pouco tempo antes, em dezembro de 2001, a Argentina estava quebrada, implantando o chamado "curralito", ou seja, o confisco da poupança e depósitos bancários, semelhante ao Plano Collor no Brasil.

Nem precisa desenhar que quem estava com investimentos na Argentina queria sair. Caso da Repsol, que não tinha perspectivas de obter retorno lucrativo na refinaria de Bahia Blanca. E quem não estava com dinheiro investido lá nem pensava em entrar. Menos a diretoria tucana da Petrobras, naquele governo FHC/PSDB.

No mesmo mês de dezembro de 2001, os tucanos fecharam o negócio da troca da refinaria e postos na Argentina da Repsol por parte da Refap (Refinaria Alberto Pasqualini, no Rio Grande do Sul) e postos no Brasil, no mesmo pacote.

Um presentão de mãe para filho aos espanhóis donos da Repsol.

Menos de um mês depois, em janeiro de 2002, a Petrobras já contabilizava o prejuízo na refinaria Argentina de R$ 790 milhões em dinheiro da época, pela desvalorização do peso frente ao dólar (coisa que era mais do que prevista e anunciada).

O peso argentino valia US$ 1,15 em dezembro de 2001 e disparou para US$ 1,95 em janeiro de 2002. Corrigindo o valor do prejuízo da Petrobras de apenas um mês na Argentina para valores de hoje, a cifra ultrapassa os R$ 2 bilhões (pelo IGP-M). O prejuízo total das perdas do patrimônio cedido no Brasil pode chegar a bem mais do que isso.

A Repsol se deu bem em cima dos cofres públicos da Petrobras, quando era administrada pelos tucanos. A REFAP deu lucro líquido de R$ 190 milhões em 2001, repartido com os espanhóis.

Detalhe curioso: a troca da refinaria foi fechada três dias antes do então presidente da Petrobras, Henri Phillipe Reischstul, escolhido por FHC, deixar o cargo.

Qual a diferença deste caso com o caso Cacciolla, de 1999? Em ambos, uma operação cambial lesiva ao erário ajudou empresas "amigas" a se livrarem de rombos e prejuízos. No caso Cacciolla foi o Banco Central que "comprou" o rombo com dinheiro público. No da Repsol foi a Petrobras que "comprou" o prejuízo anunciado da Repsol.

Durante os dois governos do tucano Fernando Henrique Cardoso (1995-2002), o Ministério de Minas e Energia serviu para o loteamento político, sendo ocupado por indicados do então PFL (atual DEM). Em julho de 2001, o próprio FHC culpou a má gestão pelo apagão energético. Na presença de José Jorge, titular da pasta na época, disse que "seria muito melhor" se tivesse havido um "gerenciamento mais adequado".

José Jorge e seus dois antecessores – Rodolpho Tourinho e Raimundo Brito – foram indicados pelo PFL. Tourinho foi demitido da pasta no começo de 2001, após desentendimentos de FHC com Antonio Carlos Magalhães, responsável por sua indicação. Brito também fora indicado por ACM . José Jorge assumiu e retirou aliados de ACM. O grupo chamado de "PFL do B", de Jorge Bornhausen, ganhou espaço. Só após o anúncio da crise energética é que FHC criou um "ministério do apagão" chefiado por um técnico – Pedro Parente.

Também foi o PFL/DEM quem escolheu o senador José Jorge (PE) para ser vice na chapa do candidato do PSDB à Presidência da República em 2006, Geraldo Alckmin.

Resta saber se haverá investigação séria sobre o caso e se, apuradas as responsabilidades, se fará justiça.
 
 
 
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APOIADORA DE DILMA, LETÍCIA SABATELLA RECEBEU R$ 1,5 MILHÃO ATRAVÉS DA LEI ROUANET

Valor foi usado para atriz virar cantora. Nesta quinta-feira, 31, ela mais uma vez apareceu ao lado de Dilma.

Letícia Sabatella captou R$ 1,5 milhão

Uma das maiores defensoras do governo da presidente Dilma Rousseff é a atriz Letícia Sabatella, que tem um longa relação de trabalhos com a Rede Globo, acusada de ser líder no golpe midiático contra Dilma pelos petistas. Nesta quinta-feira, 31, ela fez um discurso em Brasília defendendo a líder do Partido dos Trabalhadores, o PT. Não é a primeira vez que Letícia tece elogios à presidente e critica quem pede o seu impeachment. Ela já chegou a opinar até chamando de "maquiavélico" quem pede o impedimento de Dilma. De forma autorizada, Sabatella tem uma relação realmente positiva com o governo.

Ela foi uma das artistas autorizadas a captar dinheiro através da chamada 'Lei Rouanet', que incentiva produtores culturais. Em 2011, por exemplo, de acordo com o colunista Alcemo Gois, do jornal 'O Globo', Letícia conseguiu a autorização paga pegar R$ 1,5 milhão de empresas, que deixam de pagar o valor em forma de importo para o próprio governo federal. Conseguir passar pelos critérios da lei não é fácil e o apoio de Letícia tem sido muito criticado. Na época, segundo a atriz, o dinheiro foi para ela trilhar uma carreira solo como cantora. 

No discurso desta quinta, Letícia não achou oportuno falar sobre o benefício que recebeu do governo. Ela mostrou-se uma completa aliada de Dilma, que falou sobre as pedaladas fiscais, que de acordo com o processo de impeachment seria o seu principal crime cometido no governo. De acordo com a presidente, dar dinheiro para programas sociais como o 'Bolsa Família' não pode ser visto como ato criminoso e que pedido de seu impedimento sem crime é golpe. Ou seja, ela apenas repetiu os argumentos que tem dito nos últimos dias. 

Ainda nesta quinta, o Ministro da Fazenda Nelson Barbosa esteve na comissão do Impeachment no Congresso Nacional. Ele voltou a dizer que Dilma realmente não teria cometido nenhuma irregularidade e que apenas a verba de um setor foi deslocada para outro que tinha mais necessidades financeiras. Enquanto isso, diversos veículos internacionais pedem a renúncia de Rousseff.


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Manifestantes PRÓ PT, na maioria ganhando kits (marmita, água e bandeira) para ato , vão às ruas contra o impeachment e pela SUPOSTA democracia em todo o Brasil

Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil

Grupos contrários ao impeachment da presidente Dilma Rousseff realizam nesta quinta-feira (31) manifestações pela democracia em todas as regiões do país.

Os atos são organizados pelos grupos Frente Brasil Popular e Frente Povo Sem Medo, além da convacação do próprio Partido dos Trabalhadores (PT). 

“A democracia do nosso país está em risco. O Brasil tem sido palco de perigosas investidas com a tentativa golpista de interromper o governo da presidenta Dilma”, diz a descrição do evento na página do facebook. 

Os atos foram marcados nesta data (31 de março) para coincidir com os 52 anos do golpe militar de 1964. O evento foi intitulado "Dia Nacional de Luta pela Democracia e Contra o Golpe" e parte dos movimentos também usa o termo "Jornada Nacional pela Democracia".

Em algumas regiões do país, a movimentação dos manifestantes começou bem cedo. As ruas das cidade de Garanhuns, em Pernambuco, foram tomadas já na manhã desta quinta-feira. 

Além do protesto contra o impeachment da presidente Dilma Rousseff, os grupos que irão hoje às ruas se posicionam contra o ajuste fiscal e contra a reforma da previdência. 

“Não aceitamos também o ajuste fiscal e a proposta da reforma da previdência, que fere os direitos dos trabalhadores/as. Queremos mais direitos e outra política econômica, para que possamos retomar os avanços e dar cada vez mais chances do povo brasileiro sonhar e ter esperança”, afirma o grupo Frente Brasil Popular.

Além disso, algumas manifestações foram convocadas no exterior, com protestos ‘contra o golpe’ marcados em cidades como Londres, Buenos Aires, Nova Iorque, Paris, entre outras. 

Marmita, água e bandeira. Manifestantes ganham kit para ato pró-Dilma 


RAFAELA FELICCIANO/METRÓPOLES
Marmita, água e bandeira. Manifestantes ganham kit para ato pró-Dilma

Mais de 100 ônibus com caravanas vindas de várias partes do país já chegaram ao estacionamento do estádio Mané Garrincha, onde será a concentração da Marcha em Defesa da Democracia. Forças de segurança estão em alerta máximo

Com a tarefa de levar às ruas da capital do país pelo menos 100 mil pessoas nesta quinta-feira (31/3), mesmo número registrado no protesto contra o governo Dilma Rousseff no último dia 13, a Central Única dos Trabalhadores (CUT), o PT e entidades que representam os movimentos sociais investiram pesado. Bandeiras, garrafas de água, bonés e quentinhas estão sendo distribuídas aos manifestantes que vão participar da Marcha Nacional a Favor da Democracia, prevista para começar às 14h. No estacionamento do estádio Mané Garrincha, onde está marcada a concentração, mais de 100 ônibus vindos de vários lugares do país já chegaram.
 
Em barracas montadas, trabalhadores distribuem o kit-manifestação: água e bandeiras. Em caminhões, as marmitas são entregues de graça aos manifestantes. Alguns admitem que receberam R$ 30 a título de “ajuda de custo” para vir a Brasília. Enquanto as quentinhas eram distribuídas para alguns, outros usavam o gramado para assar frango e carne. “Nós fizemos uma vaquinha e estamos aqui para apoiar o governo da Dilma”, garantiu um grupo que veio da Bahia.

Um dos organizadores destacou que a distribuição de bandeiras e água é comum. Para ele, o importante é que as pessoas estão participando espontaneamente. É o caso de Sérgio Borges, 33 anos, que veio de Campo dos Goytacazes (RJ) para participar do ato. “Nossa manifestação é a favor da democracia e contra a tentativa de golpe articulada por um setor que não aceita a derrota nas urnas nas eleições de 2014. Admito que o governo precisa rever algumas políticas, mas a democracia deve ser respeitada em primeiro lugar”, afirma.

Já o estudante Iago Nunes, 20 anos, saiu de Uberlândia e enfrentou dez horas de viagem para fazer parte do protesto desta quinta (31). Ele afirma que o tempo no ônibus, no entanto, não diminuiu sua vontade de estar presente no ato: “Discutir política pela internet não é ser um cidadão político. Viemos mostrar que somos politizados e que a mudança não deve ser apenas no governo mas também na população”.

Segurança
A manifestação terá reforço na segurança. Também haverá alterações de trânsito na área central do Plano Piloto. O Centro Integrado de Comando e Controle Regional, da Secretaria de Segurança Pública e Paz Social do DF, monitorará a movimentação do protesto em tempo real.

A marcha promovida pelo Partido dos Trabalhadores (PT) e pela Central Única dos Trabalhadores (CUT) está prevista para começar às 17h, saindo do Estádio Nacional de Brasília Mané Garrincha em direção ao Congresso Nacional. O término deverá ser às 22h30.

A Polícia Militar reforçará o policiamento a pé e contará com o apoio das unidades especializadas Rotam, BPCães, RPMon (Cavalaria), BPChoque e Bavop (helicópteros). De acordo com a corporação, o efetivo está aquartelado e os policiais que trabalham na área administrativa estão com fardas para atuação na rua, em caso de necessidade. A partir das 14h, na Via N1, na altura do Congresso Nacional, será posicionado o Comando Móvel da PM. A Polícia Civil reforçará o atendimento na 5ª DP.

Trânsito
O Eixo Monumental fechará a partir das 17h. Próximo à Funarte, o trânsitoserá desviado da Via S1 para a Via S2. Também estará interditado o acesso ao Eixo Monumental pela W3 Sul, que será ligado diretamente à W3 Norte. Para quem vai do Eixão Sul à Rodoviária do Plano Piloto, haverá desvio para o Buraco do Tatu. Na Via N1, o acesso à alça oeste da rodoviária também permanecerá fechado.

À medida que a manifestação descer para o Congresso Nacional, o Departamento de Trânsito liberará o tráfego. O órgão contará com o apoio de 50 agentes, 20 viaturas operacionais, três guinchos, duas empilhadeiras e uma aeronave.

Recomendações
A Secretaria da Segurança Pública e da Paz Social recomenda aos pais ou responsáveis que identifiquem as crianças e evitem expô-las a situações de risco. Os participantes não devem levar objetos cortantes que possam causar riscos ou comprometer a segurança dos demais. Caso percebam pessoas ou grupos com clara intenção de tumultuar, os manifestantes devem avisar os policiais militares que estiverem mais próximo para estes agirem preventivamente.

Devido ao fluxo intenso de pessoas durante o protesto, também orienta-se não estacionar ao longo das vias da área central do Plano Piloto.

Negociação
A Esplanada dos Ministérios será ocupada apenas por manifestantes pró-governo, já que aqueles a favor do impeachment abriram mão do local depois de negociação conduzida pela secretária da Segurança Pública e da Paz Social, Márcia de Alencar. Pelo acordo, os organizadores dos movimentos Acampamento Patriota, Ocupa Brasília, Aliança dos Movimentos Democráticos e Resistência Popular desistiram do agendamento feito na secretaria para que grupos divergentes não ocupassem o mesmo lugar.

Também ficou combinado que os representantes da CUT e do PT não ocuparão a Esplanada dos Ministérios em 17 de abril, desde que esta não seja a data de votação do impeachment. (Com informações Rafaela Felicciano, Mirelle Pinheiro e da Agência Brasília)
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ATENÇÃO: Coreia do Norte pede que população se prepare para a fome

Jornal estatal pediu para que a população se prepare para uma possível escassez de alimentos e graves dificuldades econômicas

Na última segunda-feira (28), a Coreia do Norte instruiu a população a se preparar para uma possível escassez de alimentos e graves dificuldades econômicas, mas ressaltou que a situação não é de desespero porque “o caminho para a revolução é longo e árduo”. As informações são do site da revista Times .

A informação, publicada pelo jornal estatal Rodong Sinmun , em editorial, vem menos de um mês depois de o Conselho de Segurança da ONU votar a favor de sanções mais duras ao país por causa dos testes nucleares.

Kim Jong-un, líder norte-coreanoFoto: Agência Brasil

O editorial afirma que as dificuldade podem provocar outra “marcha árdua”, termo atribuído à fome que atingiu o país em meados da década de 1990, matando milhões de pessoas. “Podemos ter outra marcha árdua, durante a qual teremos de mastigar raízes de plantas mais uma vez”, relatava a publicação.

O jornal ainda pediu uma “campanha de 70 dias de lealdade ao líder supremo” Kim Jong Un. O país estaria exigindo que todos de Pyongyang, capital da Coréia do Norte, entreguem cerca de 2 libras de arroz para os armazéns estatais a cada mês.

Segundo o The Telegraph , também foi pedido cerca de meio milhão de toneladas de ajuda alimentar para outros países. No entanto, no mês passado, chegaram apenas 17.600 toneladas.
 
 
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DENÚNCIA GRAVE: "Há um sistema de corrupção generalizada no Brasil"

O juiz do Supremo Tribunal brasileiro, Gilmar Mendes, que confirmou a suspensão da posse de Lula da Silva como ministro, considerou que "há um sistema de corrupção generalizada" no país.

 
© Lusa

Em entrevista à Lusa, o juiz, que está em Portugal para um colóquio de direito constitucional, afirmou que há corrupção "certamente no que diz respeito ao financiamento de campanhas, basta ver as listas de quaisquer empresas".

"Nós tínhamos até recentemente, antes da decisão do Supremo (Tribunal Federal), um sistema de financiamento privado: as empresas é que financiavam a política na sua substância. Mas é bem provável que esse sistema tenha sido bastante adensado, sofisticado, nesses últimos anos", avaliou o magistrado.

Para Gilmar Mendes, o magistrado Sérgio Moro, que lidera a Operação Lava Jato no Brasil, está a fazer um "bom trabalho", "positivo e correto", submetido a um grande desafio, a uma grande pressão".

"Aqui ou acolá podem estar ocorrendo exageros", mas "é preciso reconhecer que é um trabalho de um juiz de primeiro grau [instância]" e "se nós formos aquilatar o resultado até aqui obtido, nós temos de reconhecer que é um trabalho extremamente positivo e correto", sublinhou.

O juiz disse que agora serão proibidas doações de empresas às campanhas, mas sublinhou que mesmo assim, poderá haver manipulação para as empresas continuarem a doar recursos para essas campanhas, por isso, defende uma reforma política.

Gilmar Mendes está em Portugal para participar num colóquio sobre direito constitucional para onde chegou a estar previsto o vice-presidente brasileiro, Michel Temer, que já cancelou a presença.

O encontro tem sido apontado pela imprensa brasileira como um momento de articulação das lideranças da oposição brasileira, algo que Gilmar Mendes recusa.

"Claro que não e seria até um tanto ingénuo pensa que, a partir de um seminário, se fosse estabelecer um novo Governo. É que os nervos no Brasil estão um tanto quanto tensionados e propiciam este tipo de historieta. Em rigor, isso é um despropósito", disse à Lusa o magistrado.

Gilmar Mendes está em Lisboa para participar no IV Seminário Luso-Brasileiro de Direito, promovido pelo Brasília do Instituto Brasiliense de Direito Público (EDB/IDP - do qual Gilmar Mendes é cofundador) e a Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa (FDUL), entre 29 e 31 de março.

Gilmar Mendes considera que o uso da figura do ?impeachment' (destituição) para afastar a Presidente brasileira, Dilma Rousseff, está a revelar as fragilidades do sistema presidencialista.

No entanto, "inegavelmente, nós temos factos muito graves" que sustentam a acusação feita pelo Congresso federal brasileiro, considera o magistrado, que se mostra preocupado mas também satisfeito com os efeitos da operação Lava Jato na crise institucional.

Gilmar Mendes recusa também a polarização da sociedade brasileira, entre ricos e pobres, na contestação ao Governo e ao Partido dos Trabalhadores (PT) de Dilma Roussef, defendendo ser "claro que não existe" essa divisão, desafiando o mundo a observar quem se manifesta.

"Temos de tudo nessas manifestações", diz, dando o exemplo da marcha de "mais de um milhão de desempregados em São Paulo", cidade onde "as empresas estão fechando" e existe "uma crise económica".

Os defensores do Governo, sublinhou, têm "mais um discurso para arranjo político", mas o argumento "não tem nenhuma consistência".

Integrantes do Governo de Dilma Rousseff encaram o evento em Lisboa como um pretexto encontrado por Gilmar Mendes para reunir alguns dos principais líderes do movimento pró-destituição, com vista a tentar derrubar a Presidente, segundo a imprensa brasileira.

Estão confirmadas as presenças dos senadores Aécio Neves e José Serra, ambos do Partido da Social Democrata Brasileira/PSDB, da oposição, além do presidente do Tribunal de Contas da União, Aroldo Cedraz, e do magistrado do STF Dias Toffoli, entre outros convidados.


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Judeus argentinos criam escala para medir atentados

A comunidade judaica na Argentina inventou uma escala para medir atentados, que designou por Amia, à semelhança da Richter, que mede a amplitude dos sismos.

© iStock

A referência é a do balanço de vítimas do ataque a uma entidade judaica em Buenos Aires, que provocou 85 mortos e 151 feridos, em 18 de julho de 1994.

O grau 1 corresponde a este balanço do atentado ao edifício que acolhia as instituições judaicas na Argentina, entre as quais a Associação Mútua Israelita Argentina (AMIA), que foi pulverizado pela explosão de uma carga explosiva.

"Vinte e um anos depois, procuramos estimular a memória das pessoas, introduzindo um instrumento que pode ser utilizado no mundo inteiro: uma nova unidade de medida dos atentados terroristas", anunciaram os criados da escala Amia no seu sítio na internet.

Os promotores do projeto -- um engenheiro, um economista, um arquiteto e um físico -- e uma sociedade de marketing criaram o sítio gradosamia.com, que recenseia uma seleção de atentados.

Assim, os atentados de 13 de novembro em Paris atingiram 1,62 graus na escala Amia, enquanto os de 11 de setembro de 2001 em Nova Iorque alcançaram os 14,7. Os recentes atentados em Bruxelas foram avaliados em 0,8 graus Amia.


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GOLPE DOS COMUNISTAS EM ANDAMENTO: Supremo confirma decisão que tirou de Moro investigações sobre Lula

Corte ainda vai analisar o que poderá voltar para a primeira instância.

Relator disse que uma das gravações com Dilma pode ser invalidada.

O Supremo Tribunal Federal (STF) confirmou nesta quinta-feira (31) a decisão da semana passada do ministro Teori Zavascki – relator dos processos da Lava Jato na Corte – de retirar do juiz federal Sérgio Moro as investigações sobre o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

O magistrado também havia determinado o sigilo sobre gravações do ex-presidente com diversas autoridades, incluindo a presidente Dilma Rousseff.

Com a decisão, os autos irão ficar sob a responsabilidade do STF, que depois vai analisar, no mérito do caso, o que deve permanecer sob investigação da Corte e o que deverá ser remetido de volta para a primeira instância, por envolvimento de pessoas sem prerrogativa de foro.

As apurações tratam, por exemplo, da suspeita de que construtoras envolvidas em corrupção na Petrobras prestaram favores ao ex-presidente na reforma de um sítio em Atibaia (SP) e de um tríplex em Guarujá (SP).

Votaram favoravelmente à decisão liminar (provisória) de Teori Zavascki os ministros Edson Fachin, Luís Roberto Barroso, Rosa Weber, Luiz Fux, Cármen Lúcia, Dias Toffoli, Celso de Mello e Ricardo Lewandowski.

Somente os ministros Luiz Fux e e Marco Aurélio Mello votaram a favor de separar, de imediato, as investigações, para trazer ao STF somente elementos relacionados a autoridades com o chamado foro privilegiado.

Tanto a decisão liminar de Teori Zavascki, quanto o julgamento desta quinta, não interferem na liminar concedida no dia 18pelo ministro Gilmar Mendes que suspendeu a nomeação de Lula para a chefia da Casa Civil.

Formalmente, portanto, Lula continua sem o chamado foro privilegiado. As investigações subiram ao STF por causa do envolvimento de outras autoridades que só podem ser investigadas pela Corte.

Ao reafirmar seu decisão liminar na sessão desta quinta, Teori argumentou que a decisão de Moro de divulgar as conversas interceptadas de Lula “feriu a competência” do STF.

“O magistrado, ao constatar a presença de autoridades com prerrogativa de foro, deveria encaminhar conversas interceptadas para o Supremo Tribunal Federal. A decisão de divulgar as conversas da presidente, ainda que encontradas fortuitamente, não poderiam ter sigilo retirado por juiz de primeira instância”, afirmou.

'Usurpação de competência'
Mais cedo na sessão, o advogado-geral da União, José Eduardo Cardozo, alegou que a decisão do juiz federal do Paraná foi uma “usurpação” de competência do STF. Cardozo também invocou o direito à privacidade ao contestar a divulgação das conversas.

“No caso específico da senhora presidenta da República, houve, sim, violação às regras de segurança nacional. Não porque o conteúdo da fala afete a segurança nacional. Mas porque o sigilo telefônico da chefia do Executivo, da chefe de governo e da chefe de Estado, é questão de segurança nacional”, ressaltou o chefe da AGU.

Um dos únicos ministros a divergir de Teori Zavascki quanto à remessa das investigações, Fux disse que discordava do “sobrestamento de tudo”, em referência à determinação de suspender todo o caso de Lula.

“Entendo que não se deve sobrestar as ações em relação a imputados que não têm prerrogativa de foro, porque as ações não são conexas, os fatos são complemente diferentes e não gerarão um processo simultâneo”, observou o ministro.

Validade das interceptações
No momento em que leu seu relatório, Teori Zavascki indicou que uma das gravações entre Lula e Dilma, captada no último dia 16, pode ser invalidada como prova. A conversa foi interceptada após decreto de Moro que encerrou as investigações e a própria escuta.

“Uma das mais importantes conversas tornadas públicas foi gravada depois de ter sido suspensa a ordem de interceptação. De modo que será muito difícil convalidar a validade dessa prova. Mas isso de qualquer modo não está aqui em questão”, afirmou.

A validade da gravação como prova num eventual processo contra Lula ou Dilma será analisada posteriormente, no curso de um inquérito, por exemplo.

Ao analisar a gravação, para suspender Lula da Casa Civil, o ministro Gilmar Mendes, por exemplo, viu indícios de desvio de finalidade por parte de Dilma. À mesma conclusão chegou o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, em parecer enviado ao STF. A suspeita é que a nomeação ocorreu para suspender e atrasar as investigações sobre Lula.

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