Gustavo Gantois

  • Direto de Brasília
 
O governo brasileiro vai montar um grupo técnico para analisar as suspeitas de que telefonemas e transmissões de dados de empresas e cidadãos brasileiros foram alvo de espionagem por parte do governo dos Estados Unidos. Nesta terça-feira, o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, afirmou que um inquérito já foi aberto pela Polícia Federal e que a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) vai analisar os contratos entre operadoras brasileiras e estrangeiras, que permitem aos clientes do Brasil usar o celular no exterior, para verificar se alguma cláusula facilita a quebra do sigilo telefônico dos usuários.
“Vamos analisar toda essa questão da interceptação de dados. Formamos um grupo técnico que vai apreciar toda a matéria sob o ponto de vista da informática e jurídica com objetivo de que possamos ter uma avaliação segura daquilo que efetivamente ocorreu, e, comprovada, é uma situação a ser apurada”, disse o ministro, afirmando que a investigação será feita sob sigilo.
Segundo o ministro, a Constituição brasileira estabelece que a interceptação de dados só pode ser feita em casos excepcionais. Ele também disse que a legislação deixa claro que a interceptação é crime. Cardozo não quis revelar se nas investigações será ouvido o responsável pelas denúncias de espionagem dos EUA, o ex-agente americano Edward Snowden.
O grupo será formado por técnicos dos ministérios da Justiça, Defesa, Comunicações, Relações Exteriores e do Gabinete de Segurança Institucional. O anúncio foi feito após reunião entre Cardozo e os chefes das pastas, no Ministério da Justiça. O grupo dará um “diagnóstico” da situação ao governo “o mais breve possível”, de acordo com o ministro.
Segundo reportagem do jornal O Globo, pelo menos até 2002, funcionou em Brasília uma das estações de espionagem nas quais funcionários da Agência de Segurança Nacional dos Estados Unidos (NSA, na sigla em inglês) e agentes da CIA trabalharam em conjunto. Documentos vazados por Edward Snowden mostram que milhões de telefones e de dados de usuários de internet em todo o mundo. O Brasil fica atrás apenas dos EUA em dados monitorados. 
O ministro da Defesa, Celso Amorim, disse que, para garantir a própria soberania na área virtual, o Brasil tem desenvolvido ferramentas nacionais. Está sendo desenvolvido, por exemplo, um antivírus 100% brasileiro.
Paralelamente, o Ministério das Relações Exteriores deve recorrer à Organização das Nações Unidas (ONU) na tentativa de definição sobre normas claras de comportamento para os países quanto à privacidade das comunicações dos cidadãos e à preservação da soberania dos demais Estados. Também deve pedir providências à União Internacional de Telecomunicações (UIT), em Genebra, na Suíça, para o aperfeiçoamento de regras multilaterais sobre segurança do setor.
Com informações da Agência Brasil